Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar na plataforma Arena Rock 89, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade .

2. Descrição do Serviço

A plataforma Arena Rock 89, operada pela 89 FM — A Rádio Rock, permite que bandas se cadastrem para participar do programa Arena Rock 89, enviando informações, fotos e materiais para curadoria e possível participação no palco Arena Rock.

3. Cadastro

• O cadastro é gratuito e destinado exclusivamente a bandas e artistas musicais.
• O responsável pelo cadastro deve ser maior de 18 anos e possuir CPF válido.
• Cada CPF e e-mail pode ser vinculado a apenas um cadastro.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
• A confirmação do e-mail é obrigatória para ativar a conta.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

• Ao enviar fotos, textos e mídias, você declara ser o legítimo proprietário ou possuir autorização para uso do conteúdo.
• Você concede à 89 FM uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação do programa Arena Rock 89.
• A 89 FM não se responsabiliza por conteúdo enviado por terceiros que viole direitos autorais.

5. Conduta do Usuário

É proibido:

• Fornecer informações falsas ou enganosas.
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
• Tentar acessar contas de outros usuários.
• Utilizar a plataforma para fins diversos do programa Arena Rock 89.
• Realizar cadastros múltiplos para a mesma banda.

6. Curadoria e Seleção

• O cadastro na plataforma não garante a participação no programa Arena Rock 89.
• A seleção das bandas é de responsabilidade exclusiva da equipe de curadoria da 89 FM.
• As decisões da curadoria são discricionárias e não cabem recursos.

7. Edição de Dados

• Após aprovação da curadoria, o número de edições no perfil é limitado para preservar a integridade do cadastro avaliado.
• Em caso de necessidade de alteração após esgotadas as edições, entre em contato com a equipe pelo e-mail atendimento@89fm.com.br.

8. Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados pessoais a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A exclusão é irreversível e implica na remoção de todos os dados, fotos e informações associadas à sua conta.

9. Limitação de Responsabilidade

A 89 FM não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos.
• Perdas decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso.
• Conteúdo enviado pelos usuários que viole leis ou direitos de terceiros.

10. Alterações

A 89 FM reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após notificação implica na aceitação das novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato: atendimento@89fm.com.br